Autorizado para funcionamento em 06 de novembro de 2002 por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 3.053, publicada no Diário Oficial da União nº 216, Seção 1, p. 13, de 07 de novembro de 2002, o Curso de Direito da Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena, atende as alterações legislativas e as exigências da Resolução MEC/CNE n.09/04.
O Curso está projetado para ser cumprido pelo aluno em 10 (dez) semestres em tempo mínimo e em 15 (quinze) semestres em tempo máximo. Para obter o grau de Bacharel em Direito, o aluno deverá cumprir 3.700 horas-aulas relativas ao currículo do Curso, incluindo às 300 horas destinadas ao cumprimento das Atividades Acadêmicas Complementares obrigatórias, 320 horas do Núcleo de Prática Jurídica, 60 horas de estudo de Libras e 80 horas referentes ao Trabalho de Curso, em forma de monografia.
A Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena oferece vagas no Curso de Direito nos períodos diurno e noturno, através de seu processo seletivo de Vestibular, com ingresso anual. O Curso é ministrado em regime de seriado acadêmico semestral, com ingresso de novas turmas no primeiro semestre de cada ano letivo.
